Ex-prefeito de Joinville, secretário Tebaldi é condenado por improbidade

"Ao direcionar os serviços e recursos públicos para a satisfação de objetivos pessoais, promovendo o próprio nome perante os eleitores, o réu deu as costas ao anseio popular e, ao invés de fazer bom uso dos sempre parcos recursos públicos, gastou parte deles para firmar sua imagem como político", sublinhou o magistrado

Passageiro da TAM indenizado após passar 2 dias com a mesma roupa no corpo

Ele teve sua bagagem extraviada pela companhia. A TAM alegava que o passageiro não teria feito seguro, tampouco relacionado os bens que trazia em sua mala

Projeto obriga médias e grandes empresas a dispor de telefone 0800

O projeto de lei 13/11

Fiscalização sanitária será intensificada nas imediações da Expointer

Acordo foi assinado em Esteio para impedir venda de alimentos impróprios e ocupação ilegal de área no entorno do Parque Assis Brasil

Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.

Modelo de Habeas Corpus

Anatel vai exigir ressarcimento de prejuízos de clientes da Telefônica

Segundo órgão regulador, a pane ocorreu das 10h30 às 14h desta terça. Clientes de várias regiões de São Paulo relataram problemas durante o dia.

Tam é condenada por atraso de voo

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus

Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.

Administrativo. Transporte interestadual.

Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.

Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalhistas

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a competência da Justiça comum para efetuar a execução de dívidas trabalhistas de empresas que foram objeto de recuperação ou alienação judicial.

Comissão. Mercantil. Venda de passagens aéreas. Valor da comissão. Alteração. Possibilidade.

Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência. Violação do art. 896 - CLT não caracterizada.